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domingo, 7 de janeiro de 2018

BANDEIRA E BRASÃO DE CUIABÁ PAULISTA-SP AGORA FAZEM PARTE DOS SÍMBOLOS QUE REPRESENTAM O DISTRITO

Projeto de lei de autoria do vereador Aparecido de Souza Santana buscou oficializar brasão e bandeira de Cuiabá Paulista

O distrito de Cuiabá Paulista, Município de Mirante do Paranapanema-SP, passou a ter símbolos históricos relevantes para sua comunidade, graças ao projeto de lei 65/2.017 do vereador Aparecido de Souza Santana, que foi protocolado em 11 de outubro de 2.017.

O Brasão e Bandeira de Cuiabá Paulista foram criados e idealizados pelo publicitário William Tadioto de Gouvêa de Presidente Prudente-SP e o Jornalista Elias Gonçalves da Rocha do Distrito de Cuiabá Paulista.

Brasão bandeira de Cuiabá Paulista
Na sessão de 06 de novembro de 2.017, o brasão e Bandeira de Cuiabá Paulista foram avaliados pela Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento (S.M.J) da Câmara de Mirante do Paranapanema, que deu parecer favorável ao projeto de lei 65/2.017.

Desta maneira o projeto de lei 65/2017 foi aprovada por unanimidade. Todos vereadores presentes votaram a favor do projeto de Lei.

Sendo assim foi publicado em 08 de novembro de 2.017, no jornal o Imparcial de Presidente Prudente-SP, a lei nº 2.405, de 07 de novembro de 2.017, sobre a oficialização da bandeira a Cuiabá Paulista.

Bandeira de Cuiabá Paulista
Acompanhe na integra quais foram os vereadores que votaram a favor do projeto de lei 65/2.017, bem como os documentos aprovados e citados nesta matéria, a seguir.






Publicação no Jornal O Imparcial de Presidente Prudente
sobre aprovação da bandeira e constituição da Lei nº 2.405 de 07 de novembro de 2.017.


Vereadores que votaram a favor do projeto de lei 65/2.017
Print da Votação Unanime em favor do projeto de lei 65/2.017
Print Screen do site da Câmara: http://www.cmmirantedoparanapanema.sp.gov.br/


PROJETO DE LEI 65/2017 NA INTEGRA


LEI 2.405 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.017 - OFICIALIZAÇÃO DE BRASÃO E BANDEIRA DE CUIABÁ PAULISTA

Brasão de Cuiabá Paulista


Bandeira de Cuiabá Paulista


SIGNIFICADO DOS SIMBOLOS E ICONES DO BRASÃO E BANDEIRA DO DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA

ANEXO I

- A bandeira e brasão do Distrito de Cuiabá Paulista, Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, que se constitui de vértices de um losango branco central, onde o brasão é centralizado, acompanhado acima, pela Coroa Mural de “Coroa de prata com seis torres, sendo quatro torres à vista. Destas quatro, as duas das extremidades vão vistas pela metade, dando a ideia de que suas outras metades estariam dando volta para a parte de trás”, indicando freguesia com sede em vila de acordo com as regras da heráldica e acima destas torres a descrição “ARACAÚNA” sendo o primeiro nome dado ao distrito, antes dos loteamentos de Cuiabá Paulista em 1.947, pelo fundador do patrimônio, Kosuke Endo.  Em meio da argente, no centro três arvores jequitibás representam o fundador Kosuke Endo, pelo seu esforço e dedicação em toda a sua vida, sendo seus últimos 6 anos de vida, dedicados ao Distrito de Cuiabá Paulista. 

Ao lado direito das arvores Jequitibás, um fruto de algodão aberto e do lado esquerdo, amendoim aberto com uma casca ao lado e pouco mais abaixo um grão de feijão, com espaços em branco, representando a paz e a confirmação deste significado com palavras de otimismo, “ESPERANÇA E FÉ” e logo abaixo desta frase um desenho que representa agricultores com chapéus fazendo a colheita do alimento com os ramos de arroz nas mãos. Eles cultivavam o arroz em meio à plantação de café. 

Também, como suportes, dos dois lados, galhos com folhas e frutos de café que circulam o brasão, sobre os quais se sobrepõe um listel de Goles na cor cinza claro e escuro, carregado das palavras “CUIABÁ PAULISTA” e a respectiva lei de criação do Distrito de Cuiabá Paulista, a lei nº 2.456 de 30 de dezembro de 1.953 aprovada pelo Município e Comarca de Mirante do Paranapanema-SP da época.

- A coroa mural que o sobrepõe é um símbolo universal dos brasões de domínio que, “Coroa de prata com seis torres, sendo quatro torres à vista. Destas quatro, as duas das extremidades dão vistas pela metade, dando a idéia de que suas outras metades estariam dando volta para a parte de trás”, classifica assim que entre os dois distritos do Município de Mirante do Paranapanema o segundo é o Distrito de Cuiabá Paulista; O metal argente (prata) de campo do escudo, é símbolo heráldico de paz, trabalho, prosperidade, amizade e pureza;

- O campo de blau (Azul) remete no Brasão, as belezas naturais da localidade, com córregos e nascentes que cortam a região do Distrito, inclusive o Rio Paranapanema que faz parte do Município de Mirante do Paranapanema-SP, além de simbolizar os sentimentos humanos de quem vive nesta localidade, como Simpatia, Harmonia, Amizade, confiança, Horizonte, fidelidade, sentimento profundo;

- A cor Sépia (Laranja) e a Tenné (castanho) representa o amendoim produção agrícola da época. Determinação, força, robustez e resistência demonstra a operacionalidade da terra cuidada pelo vigor e dureza que os imigrantes japoneses manuseavam com senso de humor e alegria; Os símbolos expressam a colonização japonesa principalmente por meio da cultura do café, no que é representada pelos galhos, folhas e frutos de café e os trabalhadores rurais com os chapéus sobre suas cabeças fazendo a colheita de arroz;

- A área sínopla (verde) simboliza a Amizade, Natureza, Esperança, Segurança, crença, e firmeza, porque existia antes da colonização uma área coberta por matas virgens que deram lugar a origem do Distrito de Cuiabá Paulista, sendo que o distrito de Cuiabá paulista e entornos ainda preservam muitas árvores que formam uma paisagem sínopla em abundância. Em meio a este ambiente é um lugar que inspira paz e a vida na busca por objetivos coletivos;

- A cor sable (preto) em que é destacado “ARACAUNA” e CUIABÁ PAULISTA” é hieróglifo heráldico de confiança, reflexão, entendimento e equilíbrio;

- A parte escrita ARACAUNA, acima das torres, representam o inicio do projeto de Kosuke Endo de transformar a localidade em primeiro momento, numa grande cidade ou município. No projeto inicial de Kosuke Endo o nome ARACAUNA foi escolhido em primeiro momento porque nesta região de Cuiabá Paulista tinha esta fruta, inclusive até tempos recentes existem registros dessa fruta em Cuiabá Paulista.

- A cor goles (vermelho) é símbolo da coragem, amor a terra, ao próximo, a comunidade, busca constante e representando os sentimentos mais íntimos de pureza e gratidão humana;

- Nos moldes exteriores, o café lembra a imigração de japoneses ao Brasil, que também ao chegar em nossa região contribuíram para a economia regional e local, pois muitas famílias japonesas com um conhecimento rico desta agricultura, contribuíram para a grandeza de Cuiabá Paulista e o Município de Mirante do Paranapanema-SP. O algodão também tem sido importante para a localidade, pois tanto o café principalmente, como o algodão, mantinham um comércio local aquecido e próspero nas décadas de 50 a 80;

- No listel de goles, o topônimo em sable, descrito “CUIABÁ PAULISTA”, é apontado na sequência a lei que elevou Cuiabá Paulista de povoado a Distrito em 1.953, sendo que os loteamentos iniciaram, 4 anos depois da compra da Fazenda Cuiabá por Kosuke Endo;

- A bandeira do distrito de Cuiabá Paulista obedece a regra geral, a esquardelada em cruz, lembrando nesse simbolismo a fé e a esperança, as faixas amarela e azul carregadas sobre-faixas brancas, que partem dos vértices do losango central esquartelando a bandeira representam a hospitalidade brasileira e sua diversidade, sendo este país e Distrito a qual os japoneses escolheram para construir uma história de vida e um novo lugar para se viver, em especial o fundador Kosuke Endo que viveu no Brasil 25 anos em média, pois veio do Japão ao Brasil aos 20 anos de idade. O Brasão ao centro representa a cultura e o sonho da população cuiabaense em se desenvolver, tendo como base as raízes do que foi construído no passado pelo colonizador e imigrantes japoneses. O losângo branco, onde é aplicado, simboliza o próprio distrito de Cuiabá Paulista e áreas em torno;

– As faixas que partem desse losângo dividindo a Bandeira em quarteto simbolizam a força do poder popular estando todos ligados em um mesmo propósito e sentimento e as quatro partes construídas representam as propriedades rurais existentes nas áreas circunvizinhas ao Distrito;

Por: Elias Rocha


PROJETO DE LEI SOBRE HINO DE CUIABÁ PAULISTA-SP É APROVADO PELA CÂMARA

Desde março de 2.015 o autor do hino já havia registrado a letra na escola de música do Rio de Janeiro
Brasão de Cuiabá Paulista

Cuiabá Paulista ganhou mais um simbolo social. 

O Hino de Cuiabá Paulista na qual os cuiabaenses poderão cantar em eventos sociais do distrito. Foi por intermédio do Projeto de Lei 47/2.017 de autoria do vereador Aparecido de Souza Santana, que o hino de Cuiabá Paulista ganhou espaço para aprovação. Foi protocolado em 24 de agosto de 2.017. 


Publicação da lei 2.393 de 20 de setembro
de 2.017 no jornal o imparcial de
 Presidente Prudente
Em 15 de setembro de 2.017 a Comissão de Justiça, Redação, 
Finanças e Orçamento, deu parecer favorável ao projeto quanto a seu aspecto legal e constitucional e na sessão do dia 18 de setembro de 2.017, foi aprovado. 

A Lei 2.393 de 19 de setembro de 2.017 foi aprovada por unanimidade e foi publicado como de praxe, no Jornal O imparcial de Presidente Prudente em 20 de setembro de 2.017.

O autor e Compositor do hino de Cuiabá Paulista, jornalista Elias Rocha, já havia criado o hino no ano de 2.013, bem como fez o registro da obra musical em 18 de março de 2.015. 

O cantor convidado para interpretar a melodia e cantar o hino, foi Osmar Veronezi, muito conhecido em toda região de Presidente Prudente e amigo de Elias Rocha, quando se conheceram em um curso técnico de radialista no Senac de Presidente Prudente de 2.011 à 2.012.


Bandeira de Cuiabá Paulista
O Hino passou por várias alterações de 2.015 a 2.017, com o incontável apoio do cantor Osmar Veronezi. Sendo assim, após serem concluídas as alterações novas, foi feito um novo registro do hino, constando as novas alterações até chegar no que foi oficializado pelo importante projeto de lei 47/2.017.

A seguir você terá acesso aos documentos de aprovação do hino na integra, bem como os vereadores que votaram unanime, em favor do projeto de lei 47/2.017 de autoria do vereador Aparecido de Souza Santana.


Vereadores que votaram a favor do projeto de lei 47/2.017

1º Registro do Hino de Cuiabá Paulista



2º registro certificado hino de Cuiabá Paulista

HISTÓRIA DE CUIABÁ PAULISTA GANHA DOCUMENTÁRIO E TRAZ DESTAQUE AO DISTRITO

O videodocumentário: "Cuiabá Paulista: Um recanto de sonhos e conquistos" buscou resgatar a história do distrito de Cuiabá Paulista-SP, passado e presente.
  
Entrevistados Documentário: Cuiabá Paulista: Um recanto de sonhos e conquistas"
Na manhã do dia 16 de dezembro de 2.017, foi realizado na sede da Associação Agrícola de Cuiabá Paulista no Clube Kai Kan, o lançamento do videodocumentário, "Cuiabá Paulista: Um recanto de sonhos e conquistas" que resgatou a história de fundação de Cuiabá Paulista, bem como de seu fundador o senhor Kosuke Endo.
Na abertura do evento foi entoado os hinos: Nacional, Mirante do Paranapanema e de Cuiabá Paulista e após os hinos foi reservado espaço para uso da palavra aos idealizadores do projeto e entrevistados do videodocumentário.

Assista ao videodocumentário: "Cuiabá Paulista: Um recanto de sonhos e conquistas" a seguir:
         

Público Presente
Momento da execução dos hinos: Nacional,
 Mirante do Paranapanema
e do hino de Cuiabá Paulista.
Estiveram presentes diversas autoridades e comunidade. Dentre as autoridades, o senhor Aparecido de Souza Santana, vereador do Distrito de Cuiabá Paulista e o presidente da Câmara de Mirante Do Paranapanema-SP, Sérgio Antônio de Assis. Também os professores que participaram do documentário, Milton Paulo dos Santos, que escreveu a história do Município de Mirante do Paranapanema e a professora universitária da faculdade de Presidente Prudente, UNIESP, FAPEPE, Fernadanda Bárcaro Silva Batalhoti. 


Elias Rocha, Professora Fernanda Barcaro Silva Batalhoti,
Presidente da Câmara de Mirante
Sérgio Antônio de Assis e Vereador Aparecido de Souza
Santana.
(Professora estava recebendo certificado de participação
no documentário e Cuiabá Paulista.
Encontrar pessoas que conheceram o fundador de Cuiabá Paulista é raridade nos dias atuais, de 1.947 a 2.017, foram 70 anos e a dificuldade é ainda maior, pois Kosuke Endo faleceu em 1.953. Mas o videodocumentário "Cuiabá Paulista: Um recanto de sonhos e conquistas", encontrou uma pessoa que o conheceu. O senhor Joaquim Almeida Mendonça, filho do engenheiro Benício Mendonça Filho que projetou as ruas de Cuiabá Paulista. Joaquim Mendonça menciona do documentário que Kosuke Endo era uma pessoa de bom coração que ajudava o próximo.


Elias Rocha, Professor Milton Paulo dos Santos,
Presidente da Câmara de Mirante
Sérgio Antônio de Assis e Vereador Aparecido de Souza
Santana.
(Professor estava recebendo certificado de participação
no documentário e Cuiabá Paulista.
O trabalho não se limitou ao passado e dentro de 1 hora e 45 minutos abordou assuntos recentes como as pesquisas geofisicas realizadas pela empresa Wellfield em áreas do distrito de Cuiabá Paulista, bem como nos antigos poços da PAULIPETRO na década de 80. Este assunto de possibilidades de existência de gás na região de Cuiabá Paulista é muito importante, pois as pesquisas da PAULIPETRO em 80, trouxe destaque ao distrito de Cuiabá Paulista em veículos de comunicação nacional como a Globo de televisão.



Elias Rocha, Presidente da Câmara de Mirante
Sérgio Antônio de Assis, Vereador Aparecido de Souza
Santana e o senhor Joaquim Almeida Mendonça.
(O senhor Joaquim Mendonça estava recebendo
 certificado de participação
no documentário e Cuiabá Paulista.
Assim como o assunto mencionado acima, foi priorizado o período de colonização de Cuiabá Paulista, na época em 1.947 o fundador Kosuke Endo chamava a localidade de Aracaúna, provável que pela existência de uma arvore nativa que existia nessa região. Só em 1.951 foi que Kosuke Endo decidiu oficializar o nome deste recanto de Cuiabá, mas depois acrescentou Paulista para diferenciar de Cuiabá, Mato Grosso.

Já conforme o Senhor Antônio dos Santos, entrevistado do documentário, este nome predominou por muitos anos, todos só conheciam o povoado por Aracaúna, bem como existia uma linha de ônibus que assim fazia menção na divulgação externa do veiculo de transporte coletivo da época.



Pesquisar a história de Cuiabá Paulista e se aprofundar nos detalhes deste pequeno distrito não é uma tarefa fácil, apesar de assim parecer, por ser pequeno e esquecido. Foram ao menos 10 horas de filmagens e foi preciso escolher apenas 1 hora e 45 minutos para edição do trabalho oficial numa versão resumida. 


As pessoas que viajam e passam pela localidade pode até haver um certo desprezo pelo paradeiro da pequena cidade e por ser bem pacata, mas não imaginam estes que um dia no passado esta localidade já foi palco de grandes chances de progresso e pela análise que o documentário "Cuiabá Paulista: Um recanto de sonhos e conquistas", levantou, fica nitido, que pode existir no Brasil, Municípios que não tem uma relevante história como a do distrito de Cuiabá Paulista.



Os imigrantes japoneses que aqui chegavam por intermédio de vários corretores de Kosuke Endo como o senhor Takaite Fugiwara, sonhavam em desenvolver uma grande cidade. 


O senhor Kosuke Endo viveu apenas 6 anos após comprar as terras da fazenda Cuiabá, de 1.947 a 1.953 quando veio a falecer num acidente de automóvel, o que impressiona ainda é que a ocorrência foi de carro parado, quando ele buscou ajudar um patrício próximo de Bastos-SP, que estava com o veiculo quebrado a beira da rodovia. Se o senhor Kosuke Endo, conseguiu em apenas 6 anos fundar uma cidade e ainda dar suporte como fazia em todos setores, dando prioridade para a educação, doando áreas para a construção de várias escolas, conforme os entrevistados do videodocumentário se ele tivesse vivido mais, teria alavancado o progresso de Cuiabá Paulista. 

Ao que percebe Kosuke Endo não colonizou as áreas de Cuiabá paulista, apenas para empreendimento, mas também para formar um lugar melhor para viver.

Assista ao videodocumentário "Cuiabá Paulista: Um recanto de sonhos e conquistas" e viaje nessa emocionante história, do passado para o presente e conheça a gigantesca história de um recanto esquecido e adormecido do nosso Brasil.

Por: Elias Rocha

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

PRESTAÇÃO DE CONTAS PERIODO 2014 A 2015 ACCI

Estamos levando a público este documento, para que a comunidade se conscientize do nosso esforço para alcançar nosso objetivo. 
Se observarem, vão perceber que os membros estão fazendo o possível para manter a Associação regular, investindo dinheiro do próprio bolso, pois não temos como fazer qualquer evento social mais, sem ter a resposta oficial do Ministério das Comunicações em Brasilia. 
Já fazem 03 (tres) anos sem qualquer evento em prol a nossa entidade. Pra quem já foi membro ou participa de alguma associação, sabe que não é fácil quando a Associação é sem fins lucrativos e não recebe qualquer verba do governo para mante-lá. Assim ou é nós ou não é ninguém!!
Mas como podem perceber, a associação não para de correr atrás de seus objetivos e sempre está se movendo, se mexendo para alcançar a vitória.
Esperamos contar com seu apoio e que você assim como nós não desista de sonhar .



DEMONSTRATIVO RESUMIDO COM RECEITAS E DESPESAS 2010 A 2013


segunda-feira, 27 de outubro de 2014

PESSOAS DE BEM MESMO DE LONGE CONHECEM O TAMANHO DA NOSSA DEDICAÇÃO...


Mesmo de longe esse conterrâneo cuiabaense assim como eu e os demais companheiros que me acompanham nesta luta dificil, está torcendo por nossa causa. 

Enquanto temos pessoas que nos deixaram no caminho por conversas alheias vindas de pessoas injuriosas que tem outros propósitos que não são totalmente com o proposito, nós apenas como cidadãos brasileiros que temos o direito de intervir em causas sociais sem precisar se envolver politicamente estamos firmes e é muito bom receber força moral, como meu caro amigo Laudenor Ferreira de Campo Grande-MS, fez. 


Vestiu a camisa da nossa causa, a camiseta que carrega uma frase de causar silêncio nos que nos criticam com a frase: "Criticas e elogios são bem vindos, mas se for criticar, antes faça melhor"

Assim, a esperança aumenta ainda mais, pelo envolvimento direto ou indiretamente de pessoas humildes e de bem. Pois só mesmo as pessoas de bem podem fazer o que é o certo apesar de uma minoria invejosa jogar sujo com medo de perder espaço, sendo que nunca competimos e não viemos para competir com ninguém, apenas fazer a nossa parte como um Beija Flor que quando a mata incendiou, levava no "bico" gotas de água para apagar o incêndio e ao ser indagado disse que estava fazendo a parte dele. 

E estamos fazendo a nossa parte como cidadãos brasileiros na qual temos esse direito, exercer idéias, e correr atrás também de algo que nossa comunidade possa melhorar e ser representada por um veiculo de comunicação, tal como uma rádio comunitária. 

Forte abraço amigo Laudenor do companheiro Elias Rocha e demais amigos da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO INOVAÇÃO FM, de Cuiabá Paulista, aberta e sempre na busca deste ideal desde 2010. DEUS a nossa frente sempre. Amém.

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Plano Nacional de Outorgas – PNO 2012-2013

LEIA TUDO COM ATENÇÃO, Seja um cuiabano de verdade (Um porta voz):

Olá, 
Meus amigos segue aqui a lista de Municípios que serão contempladas em aviso de habilitação em Agosto de 2012. AVISO DE HABILITAÇÃO, é uma chamada que o Ministério das Comunicações faz, para que as entidades enviem as documentações internas no prazo (Mês estipulado pelo Ministério das Comunicações). 

O Aviso de habilitação não dá direito da Associação por a Rádio no ar, pois é a partir do envio desta que o Ministério vai analisá-la e solicitar um projeto Técnico no valor de R$ 3.000,00. 


Vale a pena ressaltar que o ministério só solicitará o projeto Técnico quando toda a documentação requerida estiver completa e de acordo com os critérios da norma do serviço de radiodifusão comunitária. 


Observem que o Município de Mirante do Paranapanema está incluso no Aviso de Número 08, que se refere ao Mês de Agosto. Logo se estamos falando de Município, Cuiabá Paulista está incluído. Que DEUS nos abençoe nesta caminhada. Mais informações no site da Agência Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária): http://www.agenciaabraco.org.br/plano-nacional-de-outorgas-pno-2012-2013


 Nosso transmissor está comprado. Mas mais etapas virão. Se por acaso alguém ainda não acredita neste sonho, ou faz pré julgamentos apimentados e sem fundamento, por favor leia com atenção todas as informações descritas aqui. Mais detalhes segue abaixo. Não somos uma associação de Bairro. Nossa entidade tem o único objetivo em seu estatuto EXECUTAR O SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA. 


Visitem este Blog da Inovação FM e fique por dentro de toda a parte administrativa de nossa entidade. Lá você vai ficar informado pelos balancetes atualizados em tempo real. 

Nos ajude também a construir este sonho. Juntos somos mais fortes. Se fosse pela nossa vontade a rádio já estaria no ar. Mas a BUROCRACIA não foi criado por nós. Mas, pelo Ministério das Comunicações em Brasília. RÁDIO COMUNITÁRIA. Comunitária quer dizer COMUNIDADE. Não se fala em tamanho já que não estamos falando de uma Rádio Comercial. 

Pesquise saiba a diferença entre uma Rádio Comunitária e uma Comercial.

Tem pessoas que tem a capacidade de dizer: "Pra que uma rádio em Cuiabá?". Ai eu penso e repenso em casa: "Poxa vida, como essa pessoa pode ter uma mente assim. Cuiabá Paulista não tem tantas opções. Por que não apoiar algo que venha para somar no nosso distrito independente do que seja, desde uma nova porta de um comércio que se abre até um novo cidadão que se inclui em nossa comunidade". 

Por que tantas barreiras em algo que vai beneficiar toda a comunidade? Será que não sabem qual é o valor de um meio de comunicação local? Por que não evoluir? Será que não entendem que o objetivo principal quando a rádio estiver instalada não vai ser o lucro e sim a comunidade? Por que tanto individualismo? Ò DEUS os ilumine e independente do que pensam sobre o assunto não deixa que venhamos a desfalecer no meio do caminho por falta de apoio.
Não se esqueça de repassar aos demais amigos de Cuiabá Paulista. 

Mais informações sobre Rádios Comunitária em: www.mc.gov.br  

Um grande abraço,

Transparência é o nosso lema.

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO INOVAÇÃO FM
CNPJ: 12.589.283/0001-38

Presidente
Elias Gonçalves da Rocha

Vice-Presidente
Lúcio de Oliveira 




Plano Nacional de Outorgas – PNO 2012-2013

Fonte: Ministério das Comunicações



O Serviço de Radiodifusão Comunitária, criado pela lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, destina-se, conforme previsão do art. 3º da lei, a (a) dar oportunidade à difusão de idéias, elementos de cultura, tradições e hábitos sociais da comunidade; (b) oferecer mecanismos à formação e integração da comunidade, estimulando o lazer, a cultura e o convívio social; (c) prestar serviços de utilidade pública, integrando-se aos serviços de defesa civil, sempre que necessário; (d) contribuir para o aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas, de conformidade com a legislação profissional vigente; e (e) permitir a capacitação dos cidadãos no exercício do direito de expressão da forma mais acessível possível. Atualmente já existem mais de 4.370 emissoras de radiodifusão comunitária autorizadas a executar o serviço em todos os estados do país.

1 – Objetivo do Plano Nacional de Outorgas 2012-2013

O Plano Nacional de Outorgas 2012-2013, em consonância com a Norma nº 1/2011, aprovada pela Portaria nº 462, de 14 de outubro de 2011, tem um duplo objetivo: contemplar, em avisos de habilitação, tanto as cidades onde ainda não existem emissoras outorgadas, quanto aquelas em que há uma demanda reprimida para a prestação do serviço.

2 – Histórico

A Mensagem Presidencial que abriu os trabalhos do Congresso Nacional em 2011 anunciou como meta para a radiodifusão comunitária a universalização do serviço. Esse objetivo serviu de norte para diversas ações da nova Coordenação-Geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações. A primeira delas foi o lançamento do Plano Nacional de Outorgas 2011, contemplando 430 cidades onde ainda não havia emissoras outorgadas, nem processos de outorga em andamento em março de 2011.

Em julho de 2011, a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica concluiu e disponibilizou na Internet a listagem dos Cadastros de Demonstração de Interesse (CDIs) “em aberto”, ou seja, o grupo de municípios nos quais entidades já haviam demonstrado interesse na prestação do serviço, mas que, desde então, não haviam sido contemplados com avisos de habilitação.

Em 18 de outubro de 2011, foi publicada a Norma nº 1/2011, aprovada pela Portaria nº 462, de 14 de outubro de 2011, que revisou as regras de outorga e de renovação de autorizações para execução do serviço de radiodifusão comunitária. Especificamente em relação aos avisos de habilitação, a portaria institucionalizou a lógica dos Planos Nacionais de Outorga, cujos calendários devem ser divulgados com antecedência, contemplando prioritariamente municípios sem emissoras ou com demanda reprimida já constatada.

3 – Características Gerais do Plano Nacional de Outorgas 2012-2013

O Plano Nacional de Outorgas 2012-2013 contemplará, com 26 avisos de habilitação, 1418 cidades, sendo 822 que ainda não contam com emissoras autorizadas a executar o serviço de radiodifusão comunitária e outras 596 em que foi constatada demanda reprimida (CDIs em aberto, atualizados até o fim de outubro de 2011).

 Assim, ao final de 2013, o Ministério das Comunicações terá possibilitado novas outorgas para a execução do serviço em todos os municípios onde ele ainda não existe, bem como naqueles em que havia novos interessados a prestá-lo.


O Plano Nacional de Outorgas tem, ainda, algumas características específicas:

-Atendimento, em paralelo, tanto das cidades sem outorga, quanto daquelas com CDI em aberto;

-Respeito à ordem cronológica dos CDIs;

-Realização, quando possível, de avisos de habilitação regionais a serem implementados pelas delegacias do Ministério das Comunicações já instaladas;

-Previsão de contemplar as capitais, onde possivelmente haverá mais concorrentes, em Avisos de Habilitação em separado;

Possibilidade de exclusão de cidades no momento da publicação do
Aviso de Habilitação, nos termos da Norma nº 1/2011, aprovada pela Portaria nº 462, em caso de inviabilidade técnica; e

-Possibilidade de inclusão de cidades no momento da publicação do Aviso de Habilitação, nos termos da Norma nº 1/2011, aprovada pela Portaria nº 462.
São os seguintes os avisos de habilitação do Plano Nacional de Outorgas 2012-2013:

Avisos de habilitação do Plano Nacional de Outorgas 2012-2013

Nº do aviso Ano Quinzena Mês Implementação Perfil

1 2012 2 Janeiro DRMC-01 60 cidades de SP/SEM

2 2012 1 Fevereiro CGRC 75 cidades todo país/SEM


3 2012 1 Março DRMC-04 50 cidades de RS/SEM


4 2012 1 Abril DRMC-03 60 cidades de MG/SEM


5 2012 1 Maio CGRC 69 cidades CDIs de 1999 a 2002


6 2012 1 Junho DRMC-02 47 cidades do PR/SEM


7 2012 1 Julho DRMC-05 10 cidades de MT/SEM


8 2012 1 Agosto CGRC 65 cidades CDI de 2003 e 2004


9 2012 2 Agosto DRMC-01 48 cidades de SP/SEM


10 2012 1 Setembro DRMC-03 50 cidades de N, NE e CO/SEM


11 2012 1 Outubro CGRC 71 cidades CDI de 2005 e 2006


12 2012 2 Outubro DRMC-02 60 cidades de N, NE e CO /SEM


13 2012 1 Novembro CGRC 54 cidades CDI de 2007


1 2013 2 Janeiro CGRC 75 cidades de N, NE e CO/SEM


2 2013 1 Fevereiro DRMC-04 40 cidades do NE/SEM


3 2013 1 Março CGRC 75 cidades de N, NE e CO/SEM


4 2013 1 Abril DRMC-01 60 cidades CDI de 2008


5 2013 1 Maio DRMC-03 60 cidades de MG/SEM


6 2013 1 Junho DRMC-04 58 cidades de SC/SEM


7 2013 1 Julho DRMC-01 37 cidades CDI de 2009 (1)


8 2013 1 Agosto DRMC-02 50 cidades CDI de 2009 (2)


9 2013 2 Agosto CGRC 54 cidades do NE/SEM


10 2013 1 Setembro DRMC-03 45 cidades CDI de 2010 (1)


11 2013 1 Outubro DRMC-02 51 cidades CDI de 2010 (2)


12 2013 2 Outubro CGRC 80 cidades CDI de 2011


13 2013 1 Novembro CGRC 14 capitais CDI


Legenda:
CGRC – Coordenação-Geral de Radiodifusão Comunitária (Brasília)


DRMC-01 – Delegacia do Estado de São Paulo


DRMC-02 – Delegacia do Estado do Rio de Janeiro


DRMC-03 – Delegacia do Estado de Minas Gerais


DRMC-04 – Delegacia do Estado de Santa Catarina


DRMC-05 – Delegacia do Estado de Mato Grosso


SEM – Municípios sem emissoras outorgadas


CDI – Municípios com cadastro de demonstração de 

interesse em aberto

4 – Lista dos Municípios Contemplados no Plano Nacional de Outorgas 2012-2013


Ano de 2012
Aviso 1
Estado Município

SP Adolfo
SP Altair
SP Anhumas
SP Avaí
SP Barão de Antonina
SP Campos Novos Paulista
SP Chavantes
SP Coroados
SP Corumbataí
SP Elisiário
SP Emilianópolis
SP Flórida Paulista
SP Gastão Vidigal
SP Glicério
SP Guarantã
SP Guzolândia
SP Herculândia
SP Ibirarema
SP Ipeúna
SP Iporanga
SP Itaju
SP Itaóca
SP Jaborandi
SP Jaci
SP Jeriquara
SP Júlio Mesquita
SP Magda
SP Marabá Paulista
SP Mariápolis
SP Meridiano
SP Mirassolândia
SP Monte Alegre do Sul
SP Monteiro Lobato
SP Motuca
SP Narandiba
SP Nipoã
SP Nova Aliança
SP Novais
SP Paraíso
SP Paranapuã
SP Pedra Bela
SP Piquerobi
SP Populina
SP Porangaba
SP Quadra
SP Redenção da Serra
SP Rinópolis
SP Salmourão
SP Sandovalina
SP Santa Ernestina
SP Santa Maria da Serra
SP Santópolis do Aguapeí
SP São José da Bela Vista
SP São Lourenço da Serra
SP Sarapuí
SP Sarutaiá
SP Sebastianópolis do Sul
SP Tapiraí
SP Tejupá
SP Ubirajara

Aviso 2
Estado Município

AC Epitaciolândia
AC Mâncio Lima
AC Marechal Thaumaturgo
AC Porto AC
AC Rodrigues Alves
AM Alvarães
AM Atalaia do Norte
AM Maués
AM Novo Airão
AM Tefé
BA Belmonte
BA Campo Alegre de Lourdes
BA Canarana
BA Itanhém
BA Ituberá
BA João Dourado
MG Comercinho
MG Delfim Moreira
MG Estiva
MG Guidoval
MG Indaiabira
MG Itabirinha
MG Jenipapo de Minas
MG Matias Cardoso
MG Ninheira
MG Orizânia
MG Pavão
MG Pedras de Maria da Cruz
MG Rubelita
MG Santa Cruz de Minas
MG São Romão
MT Alto Araguaia
MT Carlinda
MT Castanheira
MT Colniza
MT General Carneiro
MT Itanhangá
MT Juscimeira
MT Lambari D’Oeste
MT Nortelândia
MT Nova Guarita
MT Nova Maringá
MT Pontal do Araguaia
MT Poxoréo
MT São Félix do Araguaia
MT São José do Xingu
MT São José dos Quatro Marcos
MT Torixoréu
PE Bodocó
PE Cupira
PE Panelas
PE São Joaquim do Monte
PE Trindade
RS Boa Vista do Sul
RS Campestre da Serra
RS Campos Borges
RS Centenário
RS Colorado
RS Coxilha
RS Erebango
RS Eugênio de Castro
RS Herveiras
RS Monte Alegre dos Campos
RS Mormaço
RS Morrinhos do Sul
RS Muitos Capões
RS Nova Candelária
RS Nova Roma do Sul
RS Pareci Novo
RS São Domingos do Sul
RS São José do Hortêncio
RS São Martinho da Serra
RS Sede Nova
RS Vila Flores
RS Vitória das Missões


Aviso 3
Estado Município

RS Almirante Tamandaré do Sul
RS Alto Alegre
RS André da Rocha
RS Barra do Rio Azul
RS Barra Funda
RS Carlos Gomes
RS Coronel Pilar
RS Cruzaltense
RS Dois Irmãos das Missões
RS Doutor Ricardo
RS Fagundes Varela
RS Faxinalzinho
RS Forquetinha
RS Guabiju
RS Inhacorá
RS Ipiranga do Sul
RS Jacuizinho
RS Lagoa Bonita do Sul
RS Lagoa dos Três Cantos
RS Lajeado do Bugre
RS Linha Nova
RS Maratá
RS Montauri
RS Muliterno
RS Nicolau Vergueiro
RS Pedras Altas
RS Poço das Antas
RS Ponte Preta
RS Porto Mauá
RS Porto Vera Cruz
RS Presidente Lucena
RS Protásio Alves
RS Quatro Irmãos
RS Quevedos
RS Santa Cecília do Sul
RS Santa Margarida do Sul
RS Santa Tereza
RS Santo Antônio do Palma
RS Santo Antônio do Planalto
RS São José do Herval
RS São José do Sul
RS São Valentim do Sul
RS Sete de Setembro
RS Silveira Martins
RS Travesseiro
RS Tupanci do Sul
RS Ubiretama
RS União da Serra
RS Vanini
RS Vista Alegre do Prata

Aviso 4
Estado Município

MG Acaiaca
MG Amparo do Serra
MG Bandeira
MG Berizal
MG Bertópolis
MG Bom Jesus do Amparo
MG Braúnas
MG Caiana
MG Cajuri
MG Caparaó
MG Catas Altas
MG Conceição da Barra de Minas
MG Curral de Dentro
MG Dores de Guanhães
MG Franciscópolis
MG Frei Gaspar
MG Fronteira dos Vales
MG Guaraciama
MG Ibiracatu
MG Itamarati de Minas
MG Jequitibá
MG Jesuânia
MG Joaquim Felício
MG José Raydan
MG Madre de Deus de Minas
MG Materlândia
MG Mesquita
MG Munhoz
MG Nova Módica
MG Nova União
MG Ouro Verde de Minas
MG Padre Carvalho
MG Palmópolis
MG Pedra do Indaiá
MG Piedade de Caratinga
MG Piedade de Ponte Nova
MG Presidente Juscelino
MG Rio do Prado
MG Santa Cruz do Escalvado
MG Santa Efigênia de Minas
MG Santa Rita de Minas
MG Santana dos Montes
MG Santo Antônio do Grama
MG Santo Antônio do Itambé
MG Santo Antônio do Retiro
MG São Bento Abade
MG São Domingos das Dores
MG São Geraldo da Piedade
MG São José da Safira
MG São José do Jacuri
MG São Pedro do Suaçuí
MG São Roque de Minas
MG São Sebastião do Oeste
MG Senador Modestino Gonçalves
MG Serra Azul de Minas
MG Serranópolis de Minas
MG Tabuleiro
MG Tocos do Moji
MG Vargem Grande do Rio Pardo
MG Virgolândia

Aviso 5
Estado Município

BA Gandú
BA Morro do Chapéu
BA Prado
BA Água Fria
BA Brejões
BA Lençóis
BA Macajuba
BA Nova Ibia
BA Piritiba
BA Ruy Barbosa
BA Serra Preta
CE Solonópole
CE Cedro
CE Itaicaba
CE Maracanaú
CE Tauá
GO Paraúna
GO Pirenópolis
GO Aruana
GO Pontalina
GO Abadiânia
GO Trindade
GO Vicentinópolis
MG Campina Verde
MG Andradas
MG Santa Luzia
MG Coronel Murta
MG Datas
MG Itaúna
MS Bataiporã
MS Brasilândia
MS Cassilândia
MT Claudia
PA Baião
PA Curuca
PA Oeiras do Pará
PA Pacajá
PB Cajazeiras
PE Tamandaré
PE Moreilândia
PE Frei Miguelinho
PE Palmares
PE Sanharo
PR Araucária
PR Mamboré
PR Alto PR
PR Ponta Grossa
RJ Trajano de Morais
RS Arroio do Sal
RS Canoas
SC Balneário Camboriú
SC Cacador
SE Canindé de São Francisco
SP Borborema
SP Itu
SP Joanópolis
SP Palmital
SP Registro
SP Carapicuíba
SP Mogi Guaçú
SP São José do Barreiro
SP Mairinque
SP Mongaguá
SP Nova Odessa
SP Paraguaçú Paulista
SP Buritama
SP Cotia
SP Embu
SP Ibitinga

Aviso 6
Estado Município

PR Arapuã
PR Ariranha do Ivaí
PR Atalaia
PR Brasilândia do Sul
PR Cafeara
PR Cruzmaltina
PR Esperança Nova
PR Farol
PR Fênix
PR Floraí
PR Guapirama
PR Guaporema
PR Guaraci
PR Iguatu
PR Indianópolis
PR Ivatuba
PR Jaboti
PR Jardim Olinda
PR Jundiaí do Sul
PR Leópolis
PR Lupionópolis
PR Manfrinópolis
PR Marumbi
PR Mato Rico
PR Mirador
PR Miraselva
PR Nossa Senhora das Graças
PR Nova Aliança do Ivaí
PR Nova América da Colina
PR Novo Itacolomi
PR Ourizona
PR Pinhal de São Bento
PR Pitangueiras
PR Porto Rico
PR Porto Vitória
PR Prado Ferreira
PR Quinta do Sol
PR Rancho Alegre
PR Rosário do Ivaí
PR Santa Inês
PR Santa Lúcia
PR Santa Mônica
PR Santo Antônio do Paraíso
PR São Manoel do PR
PR São Pedro do PR
PR Sulina
PR Tamboara

Aviso 7
Estado Município

MT Araguainha
MT Indiavaí
MT Luciara
MT Novo Santo Antônio
MT Porto Estrela
MT Reserva do Cabaçal
MT Rondolândia
MT Santa Cruz do Xingu
MT Santo Afonso
MT Serra Nova Dourada

Aviso 8
Estado Município

AL Boca da Mata
AL Murici
AM Itacoatiara
BA Araci
BA Campo Formoso
BA Canudos
BA Caraíbas
BA Cocos
BA Guanambi
BA Itatim
BA Itororó
BA Manoel Vitorino
CE Camocim
ES Anchieta
GO São Miguel do Araguaia
GO Aparecida de Goiânia
GO São Simão
MG Centralina
MG Senhora dos Remédios
MG Visconde do Rio Branco
MG Luz
MG Pitangui
MG Santa Juliana
MS Amambaí
MT Juara
MT Juina
PA São Sebastião da Boa Vista
PB Pianco
PE Brejão
PE Cabo de Santo Agostinho
PE Gravata
PE Itapetim
PE Vicencia
PR Laranjeiras do Sul
PR Cambe
PR Cornélio Procópio
RJ São Pedro da Aldeia
RN Patú
RS Cachoeira do Sul
RS Cachoeirinha
RS Casca
SC Garopaba
SC Irineópolis
SC Indaial
SC Lages
SP Águas de Santa Barbara
SP Areiópolis
SP Cajamar
SP Cajurú
SP Campo Limpo Paulista
SP Casa Branca
SP Conchal
SP Fartura
SP Franco da Rocha
SP Guapiaçú
SP Guaraçaí
SP Itupeva
SP Jau
SP Lorena
SP Mirante do Paranapanema
SP São Roque
SP Lins
SP Nova Campina
SP Orlândia
TO Paraíso do Tocantins

Aviso 9
Estado Município

SP Águas de São Pedro
SP Alvinlândia
SP Arco-Íris
SP Aspásia
SP Bento de Abreu
SP Borá
SP Brejo Alegre
SP Cândido Rodrigues
SP Cássia dos Coqueiros
SP Estrela do Norte
SP Fernão
SP Flora Rica
SP Floreal
SP Gabriel Monteiro
SP Guarani d’Oeste
SP Jumirim
SP Lourdes
SP Lutécia
SP Marinópolis
SP Monções
SP Nantes
SP Nova Canaã Paulista
SP Nova Castilho
SP Óleo
SP Parisi
SP Paulistânia
SP Pedranópolis
SP Pontes Gestal
SP Pracinha
SP Ribeirão dos Índios
SP Rubiácea
SP Rubinéia
SP Sagres
SP Santa Cruz da Esperança
SP Santa Salete
SP Santana da Ponte Pensa
SP Santo Expedito
SP São Francisco
SP São João das Duas Pontes
SP São João de Iracema
SP São João do Pau d’Alho
SP Timburi
SP Trabiju
SP Turiúba
SP Turmalina
SP União Paulista
SP Vitória Brasil
SP Zacarias


Aviso 10
Estado Município

BA Apuarema
BA Itagimirim
BA Itaju do Colônia
BA Itanagra
BA Itaquara
BA Muniz Ferreira
BA Nova Fátima
BA Nova Itarana
BA Nova Redenção
BA Rodelas
BA Teodoro Sampaio
GO Amorinópolis
GO Baliza
GO Buritinópolis
GO Campestre de GO
GO Guarani de GO
GO Montividiu do Norte
GO Mutunópolis
GO Nova Roma
GO Portelândia
GO Rianápolis
GO Santa Isabel
GO Santo Antônio de GO
GO Teresina de GO
GO Uirapuru
GO Varjão
MA Boa Vista do Gurupi
MA Feira Nova do MA
MA Lago dos Rodrigues
MA Marajá do Sena
MA Milagres do MA
MA Santa Filomena do MA
PB Belém do Brejo do Cruz
PB Caiçara
PB Marcação
PE Camutanga
RN Lagoa Salgada
RN Pedro Avelino
RN Riachuelo
RN São Rafael
RO Rio Crespo
TO Angico
TO Barra do Ouro
TO Bom Jesus do TO
TO Cariri do TO
TO Chapada da Natividade
TO Conceição do TO
TO Itapiratins
TO Lizarda
TO São Salvador do TO


Aviso 11
Estado Município
BA Filadélfia
BA Maraú
BA São Sebastião do Passe
BA Tanhacú
BA Uma
BA Várzea do Poço
CE Alcântaras
CE Granja
CE Paracuru
CE Senador Pompeu
CE Acopiara
CE Bela Cruz
CE Canindé
CE Limoeiro do Norte
CE Pedra Branca
CE Ubajara
ES São José do Calcado
GO Alexânia
GO Bom Jesus de Goiás
GO Divinópolis de Goiás
GO Senador Canedo
GO Valparaíso de Goiás
MA Codó
MA Magalhães de Almeida
MG Nova Ponte
MG Diamantina – Vila Sopa
MG Divinopólis
MG Francisco Dumont
MG Santa Barbara do Leste
MS Bataguassu
MT Cotriguaçú
MT Gaucha do Norte
MT Sapezal
PA São Miguel do Guama
PA Alenquer
PB Nova Olinda
PB Queimadas
PB Cajazeirinhas
PB Ingá
PB Jacaraú
PE São Vicente Ferrer
PE Amaraji
PE Bonito
PR Mandirituba
PR Reserva
PR Rolândia
PR Terra Roxa
PR Palmas
RJ Guapimirim
RJ São Francisco de Itabapoana
RJ Três Rios
RN Tibau do Sul
RN Caraúbas
RO Itapuã do Oeste
RS Três de Maio
RS Guaiba
SC Capivari de Baixo
SE Indiaroba
SP Araçatuba
SP Barueri
SP Capão Bonito
SP Ilha Comprida
SP Ilha Solteira
SP Itapecerica da Serra
SP Pedreira
SP Diadema
SP Indaiatuba
SP Santa Clara do Oeste
SP Santana de Parnaíba
SP Tietê
SP Valinhos

Aviso 12
Estado Município

AL Jaramataia
BA Almadina
BA Barro Preto
BA Feira da Mata
BA Firmino Alves
BA Pedrão
GO Adelândia
GO Aparecida do Rio Doce
GO Buriti de GO
GO Córrego do Ouro
GO Damolândia
GO Ivolândia
GO Nova Iguaçu de GO
GO Pilar de GO
GO Santa Rosa de GO
GO Sítio d’Abadia
MA Amapá do MA
MA Benedito Leite
MA Bernardo do Mearim
MA Lajeado Novo
MA São Domingos do Azeitão
MA São Raimundo do Doca Bezerra
MA São Roberto
PB Caldas Brandão
PB Casserengue
PB Cuité de Mamanguape
PB Cuitegi
PB Igaracy
PB Pedro Régis
PB Pilões
PB Santa Cruz
PB São José dos Ramos
PE Calumbi
PI Betânia do PI
PI Bonfim do PI
PI Campinas do PI
PI Caraúbas do PI
PI Geminiano
PI Jacobina do PI
PI Patos do PI
PI Santa Cruz do PI
PI Santo Antônio de Lisboa
RN Caiçara do Norte
RN Equador
RN Japi
RN José da Penha
RN São João do Sabugi
RN Senador Elói de Souza
RN Serra de São Bento
RN Tenente Laurentino Cruz
TO Brasilândia do TO
TO Cachoeirinha
TO Centenário
TO Juarina
TO Novo Jardim
TO Porto Alegre do TO
TO Pugmil
TO Santa Maria do TO
TO Santa Rita do TO
TO Tupiratins
Aviso 13
Estado Município
BA Barra
BA Curaçá
BA Itamarajú
BA Souto Soares
CE Horizonte
CE Jaguaribe
CE Jucas
CE Tianguá
ES Iuna
ES Ponto Belo
GO Cocalzinho de Goiás
GO Corumbá de Goiás
GO Iaciara
GO Mineiros
MA Aldeias Altas
MA Lago da Pedra
MA Timon
MA Tuntum
MG Alto Rio Doce
MG Cambuquira
MG Conselheiro Pena
MG São Joao del Rei
MT Querência
MT Tapurah
PA Cametá
PA Itaituba
PB Conde
PB Patos
PE Abreu e Lima
PE Arcoverde
PE Nazaré da Mata
PE Santa Terezinha
PR Arapoti
PR Matinhos
RJ Itaboraí
RO Costa Marques
RO Guajará-Mirim
RO Nova Mamoré
RS Encantado
RS Guaporé
RS Igrejinha
RS São Sepé
RS Terra de Areia
SC Araquari
SC Itapema
SP Amparo
SP Campinas
SP Hortolândia
SP Ilhabela
SP Junqueirópolis
SP Mauá
SP Praia Grande
SP Rafard
SP Rio Claro


Ano de 2013
Aviso 1
Estado Município

AC Assis Brasil
AC Bujari
AC Jordão
AC Santa Rosa do Purus
AM Itamarati
AM São Sebastião do Uatumã
BA América Dourada
BA Andaraí
BA Andorinha
BA Barro Alto
BA Barrocas
BA Bonito
BA Cabaceiras do Paraguaçu
BA Cafarnaum
BA Glória
BA Ibitiara
BA Itaeté
BA Jacaraci
BA Jaguaripe
BA Jiquiriçá
BA Ourolândia
BA Pedro Alexandre
BA Presidente Jânio Quadros
BA São Félix
BA Serra Dourada
BA Teolândia
BA Uibaí
BA Umburanas
BA Urandi
GO Água Fria de GO
GO Itaguaru
GO Rialma
GO São Domingos
GO São Francisco de GO
GO Vila Propício
MA Araguanã
MA Barão de Grajaú
MA Bom Lugar
MA Campestre do MA
MA Centro Novo do MA
MA Formosa da Serra Negra
MA Fortuna
MA Gonçalves Dias
MA Governador Eugênio Barros
MA Jenipapo dos Vieiras
MA Joselândia
MA Primeira Cruz
MA Senador La Rocque
PA Brejo Grande do Araguaia
PA Inhangapi
PA São João da Ponta
PA Terra Alta
PE Joaquim Nabuco
PE São José da Coroa Grande
PE Xexéu
RO Novo Horizonte do Oeste
RO Parecis
RR Amajari
RR Bonfim
RR Pacaraima
RR Uiramutã
TO Alvorada
TO Aragominas
TO Araguacema
TO Araguanã
TO Bernardo Sayão
TO Brejinho de Nazaré
TO Divinópolis do TO
TO Filadélfia
TO Palmeiras do TO
TO Santa Fé do Araguaia
TO São Miguel do TO
TO São Sebastião do TO
TO Silvanópolis
TO Wanderlândia

Aviso 2
Estado Município

BA Aramari
BA Bom Jesus da Serra
BA Brejolândia
BA Caldeirão Grande
BA Canápolis
BA Candeal
BA Cardeal da Silva
BA Caturama
BA Floresta Azul
BA Gentio do Ouro
BA Gongogi
BA Itaguaçu da BA
BA Itapé
BA Jandaíra
BA Jucuruçu
BA Marcionílio Souza
BA Mulungu do Morro
BA Muquém de São Francisco
BA Novo Horizonte
BA Planaltino
BA Potiraguá
BA Retirolândia
BA Ribeirão do Largo
BA Santa Inês
BA São Miguel das Matas
BA Saubara
BA Sítio do Mato
BA Terra Nova
MA Brejo de Areia
MA Cajapió
MA Governador Newton Bello
MA Jatobá
MA Olinda Nova do MA
MA Presidente Juscelino
MA Presidente Vargas
MA Santana do MA
PE Carnaubeira da Penha
PE Palmeirina
PE Paranatama
RN Vera Cruz

Aviso 3
Estado Município

AL Belém
AL Feliz Deserto
AL Jundiá
AL Minador do Negrão
AL Olho d’Água Grande
BA Contendas do Sincorá
BA Dom Macedo Costa
BA Ibiquera
BA Lajedinho
GO Aloândia
GO Anhanguera
GO Cachoeira de GO
GO Guaraíta
GO Guarinos
GO Jesúpolis
GO Mairipotaba
GO Moiporá
GO Nova América
GO São João da Paraúna
GO São Patrício
MA Junco do MA
MA Nova Iorque
MA Sucupira do Riachão
PB Borborema
PB Caturité
PB Lagoa
PB Logradouro
PB Mãe d’Água
PB Matinhas
PB Montadas
PB Poço de José de Moura
PB Riachão do Bacamarte
PB Riachão do Poço
PB São Bentinho
PB São José de Princesa
PB São José do Sabugi
PI Alegrete do PI
PI Arraial
PI Barra D’Alcântara
PI Bertolínia
PI Coronel José Dias
PI Currais
PI Curral Novo do PI
PI Fartura do PI
PI Francinópolis
PI Francisco Ayres
PI Guaribas
PI Jerumenha
PI Lagoa do PI
PI Manoel Emídio
PI Morro Cabeça no Tempo
PI Nova Santa Rita
PI Paes Landim
PI Paquetá
PI Riacho Frio
PI Ribeira do PI
PI Santa Cruz dos Milagres
PI Santana do PI
PI São Braz do PI
PI São Lourenço do PI
PI Sebastião Leal
PI Wall Ferraz
RN Barcelona
RN Coronel João Pessoa
RN Paraná
RN Porto do Mangue
RN Rafael Fernandes
TO Chapada de Areia
TO Crixás do TO
TO Ipueiras
TO Lavandeira
TO Oliveira de Fátima
TO São Félix do TO
TO Sucupira
TO Tupirama

Aviso 4
Estado Município

AM Nova Olinda do Norte
AM Parintins
BA Condeúba
BA Ituaçú
BA Juazeiro
BA Porto Seguro
BA Seabra
BA Sebastião Laranjeiras
CE Cariré
CE Graça
CE Oros
CE Quixelo
CE São Benedito
CE Várzea Alegre
ES Aracruz
MA Caxias
MG Almenara
MG Aracuai
MG Guiricema
MG Jeceaba
MG Leopoldina
MG Mata Verde
MG Ribeirão das Neves
MG Uberlândia
MG Varginha
MS Rio Brilhante
MS Sidrolândia
MT Marcelândia
PA Ananindeua
PA Aveiro
PA Breves
PA Limoeiro do Ajuru
PA Marapanim
PB Sape
PB Sousa
PE Inajá
PE Paulista
PE Vitoria de Santo Antão
PR Balsa Nova
PR Cantagalo
PR Ipora
RJ Petrópolis
RJ Porciúncula
RJ Santa Cruz
RJ Volta Redonda
RN Upanema
RS Bento Gonçalves
RS Capão da Canoa
RS Capela de Santana
RS Frederico Westphalen
RS Ibiaca
RS Morro Redondo
RS Novo Hamburgo
RS Passo Fundo
SC Fraiburgo
SC Porto União
SP Batatais
SP Limeira
SP Presidente Prudente
SP São Jose do Rio Preto

Aviso 5
Estado Município

MG Água Comprida
MG Alagoa
MG Albertina
MG Antônio Prado de Minas
MG Araçaí
MG Aracitaba
MG Arantina
MG Arapuá
MG Argirita
MG Belmiro Braga
MG Campanário
MG Campo Azul
MG Caranaíba
MG Casa Grande
MG Chiador
MG Conceição das Pedras
MG Consolação
MG Coronel Pacheco
MG Córrego do Bom Jesus
MG Córrego Novo
MG Doresópolis
MG Estrela Dalva
MG Ewbank da Câmara
MG Fernandes Tourinho
MG Fortuna de Minas
MG Frei Lagonegro
MG Grupiara
MG Ibituruna
MG Ingaí
MG Itambé do Mato Dentro
MG Marmelópolis
MG Monjolos
MG Morro do Pilar
MG Nacip Raydan
MG Olímpio Noronha
MG Onça de Pitangui
MG Passabém
MG Pedra do Anta
MG Pedro Teixeira
MG Piau
MG Quartel Geral
MG Queluzito
MG Santa Rita de Ibitipoca
MG Santana do Garambéu
MG Santo Antônio do Rio Abaixo
MG São João da Mata
MG São José do Mantimento
MG São Sebastião do Rio Preto
MG São Sebastião do Rio Verde
MG Senhora do Porto
MG Serra da Saudade
MG Silveirânia
MG Simão Pereira
MG Taparuba
MG Tapiraí
MG Umburatiba
MG Vargem Bonita
MG Veríssimo
MG Vieiras
MG Wenceslau Braz

Aviso 6
Estado Município

SC Águas Mornas
SC Alto Bela Vista
SC Arabutã
SC Arroio Trinta
SC Arvoredo
SC Ascurra
SC Aurora
SC Bandeirante
SC Barra Bonita
SC Bela Vista do Toldo
SC Belmonte
SC Bom Jardim da Serra
SC Bom Jesus
SC Bom Jesus do Oeste
SC Botuverá
SC Capão Alto
SC Coronel Martins
SC Cunhataí
SC Doutor Pedrinho
SC Ermo
SC Flor do Sertão
SC Guatambú
SC Ibiam
SC Ibicaré
SC Ipira
SC Irati
SC Jardinópolis
SC Lacerdópolis
SC Lajeado Grande
SC Leoberto Leal
SC Macieira
SC Marema
SC Morro Grande
SC Ouro Verde
SC Paial
SC Painel
SC Passos Maia
SC Peritiba
SC Pinheiro Preto
SC Planalto Alegre
SC Presidente Castello Branco
SC Presidente Nereu
SC Rancho Queimado
SC Rio Rufino
SC Riqueza
SC Romelândia
SC Saltinho
SC Santa Helena
SC São Bernardino
SC São Bonifácio
SC São João do Itaperiú
SC São Miguel da Boa Vista
SC Sul Brasil
SC Tigrinhos
SC União do Oeste
SC Urupema
SC Vargeão
SC Vargem

Aviso 7
Estado Município

AM Jurua
BA Amélia Rodrigues
BA Casa Nova
BA Ibiassuce
BA Lauro de Freitas
BA Valença
BA Valente
CE Carius
CE Madalena
CE Massapê
CE Meruoca
ES Fundão
ES Santa Teresa
GO Caldas Novas
MA Bacabal
MA Colinas
MA Governador Nunes Freire
MA Parnarama
MA Pedreiras
MA Peri Mirim
MA Peritoro
MA Pindaré-Mirim
MG Borda da Mata
MG Chapada do Norte
MG Divisa Alegre
MG Funilândia
MG Janauba
MG Juiz de Fora
MG Pote
MG Rio Pomba
MG São Francisco
MS Itapora
MT Arenápolis
MT Brasnorte
MT Nova Santa Helena
MT Tabaporã
MT Tangara da Serra

Aviso 8
Estado Município

PA Itupiranga
PA Ourilândia do Norte
PA Santana do Araguaia
PA São Felix do Xingu
PB Pitimbú
PE Buique
PI Monsenhor Gil
PI São Gonçalo do Gurgueia
PI São Miguel do Tapuio
PR Colorado
PR Pontal do Paraná
PR Santo Antonio da Platina
RJ Duque de Caxias
RJ Natividade
RJ Nova Friburgo
RJ Parati
RJ Santo Antonio de Padua
RJ Valença
RN Mossoró
RN Tenente Ananias
RS Arambaré
RS Arroio do Meio
RS Caseiros
RS Cerro Largo
RS Farroupilha
RS Panambi
RS Pelotas
RS Seberi
RS Trindade do Sul
SC Balneário Barra do Sul
SC Brusque
SC Camboriú
SC Chapecó
SC Cordilheira Alta
SC Criciúma
SC Governador Celso Ramos
SC Icará
SC Laguna
SC Xaxim
SE Porto da Folha
SE Ribeirópolis
SP Catanduva
SP Guarulhos
SP Itapetininga
SP Jundiaí
SP Pitangueiras
SP São Sebastião
SP Ubatuba
TO Guarai
TO Marianópolis do TO

Aviso 9
Estado Município

AL Pindoba
BA Catolândia
PB Bernardino Batista
PB Bom Jesus
PB Carrapateira
PB Coxixola
PB Curral Velho
PB Frei Martinho
PB Mato Grosso
PB Riachão
PB Santa Inês
PB São Domingos
PB São José do Bonfim
PB Serra da Raiz
PB Serra Grande
PB Vista Serrana
PB Zabelê
PE Fernando de Noronha
PI Barreiras do PI
PI Cajazeiras do PI
PI Floresta do PI
PI Francisco Macedo
PI João Costa
PI Lagoinha do PI
PI Miguel Leão
PI Olho D’Água do PI
PI Pajeú do PI
PI Pau D’Arco do PI
PI Pavussu
PI Pedro Laurentino
PI Porto Alegre do PI
PI Santo Antônio dos Milagres
PI Santo Inácio do PI
PI São Miguel do Fidalgo
PI Sebastião Barros
PI Tamboril do PI
PI Tanque do PI
RN Água Nova
RN Bodó
RN Galinhos
RN Ipueira
RN João Dias
RN Lagoa de Velhos
RN Pedra Grande
RN Pedra Preta
RN Riacho da Cruz
RN Ruy Barbosa
RN São Bento do Norte
RN São Fernando
RN Taboleiro Grande
RN Triunfo Potiguar
RN Vila Flor
SE Pedra Mole
SE Telha

Aviso 10
Estado Município

AC Sena Madureira
AL Girau do Ponciano
AL Igaci
AL Paripueira
AL Penedo
AL São José da Tapera
AM Presidente Figueiredo
BA Conceição do Coité
BA Dom Basílio
BA Feira de Santana
BA Ilhéus
BA Jequié
BA Santana
CE Barbalha
CE Caucaia
CE Quixadá
CE Santa Quitéria
CE Tabuleiro do Norte
ES Mucurici
GO Morrinhos
GO Santa Cruz de GO
MA Candido Mendes
MA Itapecurú Mirim
MA Paco do Lumiar
MA Zé Doca
MG Cambuí
MG Congonhas
MG Espera Feliz
MG Moeda
MG Padre Paraíso
MG Patrocínio
MG São Geraldo
MG Tarumirim
MG Uberaba
MG Vespasiano
MS Aquidauana
MS Ladário
MT Várzea Grande
PA Altamira
PA Parauapebas
PA Tailândia
PB Campina Grande
PB Catolé do Rocha
PB Sossego
PE Aracoiaba


Aviso 11
Estado Município

PE Araripina
PE Ipubi
PI Alto Longa
PI Boa Hora
PI Valença do PI
PR Castro
PR Guairá
PR Prudentópolis
PR São Jorge do Oeste
PR Tibagi
PR Tijucas do Sul
RJ Barra do Pirai
RJ Bom Jardim
RJ Cambuci
RJ Nova Iguaçú
RJ São João de Meriti
RJ Teresópolis
RN Campo Redondo
RO Candeias do Jamari
RO Espigão do Oeste
RO Vale do Anari
RO Vilhena
RS Carlos Barbosa
RS Caxias do Sul
RS Erechim
RS Jóia
RS Lagoão
RS Montenegro
RS Nova Hartz
RS Parobé
RS Santa Vitoria do Palmar
RS Santana do Livramento
RS São Lourenço do Sul
RS Torres
RS Três Cachoeiras
RS Vila Nova do Sul
SC Joinville
SC São Bento do Sul
SC São Francisco do Sul
SC São João Batista
SC Sao Lourenço do Oeste
SC Videira
SP Capivari
SP Cruzeiro
SP Guapiara
SP Pariquera-Açú
SP Ribeirão Preto
SP Santa Rita do Passa Quatro
SP São José dos Campos
SP Sumaré
SP Vinhedo

Aviso 12
Estado Município

AL Estrela de AL
AL Porto Calvo
AL União dos Palmares
AL Viçosa – Vila Anel
BA Itabuna
BA Maragogipe
BA Rio do Antônio
BA Santaluz
BA Urucuca
CE Acarapé
CE Juazeiro do Norte
CE Cascavel
CE Iguatu
CE Mauriti
CE Morada Nova
ES Vila Velha
GO Chapadão do Céu
MA Água Doce do MA
MA Araioses
MA Riachão
MA São Vicente Ferrer
MG Aricanduva
MG Caldas
MG Capelinha
MG Manga
MG Patos de Minas
MG Rio Vermelho
MG São João do Paraíso
MG Vista Alegre
MG Jaíba
MG Ladainha
MT Sorriso
PA Dom Eliseu
PA Irituia
PB Bom Sucesso
PB Mataraca
PE Carpina
PE Floresta
PE Jaboatão dos Guararapes
PE Sirinhaém
PE Correntes
PE Salgueiro
PI Barras
PI Pedro II
PR Dois Vizinhos
PR Palmital
PR São Joao do Caiuá
PR Londrina
PR Marechal Cândido Rondon
RJ Angra dos Reis
RJ Macuco
RJ Maricá
RJ Resende
RJ Duas Barras
RN São Jose de Mipibú
RO Ji-Paraná
RS Canguçu
RS Cerrito
RS Estrela
RS Estrela Velha
RS Teutônia
RS Cruz Alta
RS Encruzilhada do Sul
RS Hulha Negra
RS São Leopoldo
SC Anita Garibaldi
SC Luis Alves
SC Ipuaçú
SC Rio do Sul
SP Assis
SP São Vicente
SP Várzea Paulista
SP Guarujá
SP Jose Bonifácio
SP Pederneiras
SP Restinga
SP Salto de Pirapora
TO Itaguatins
TO Muricilândia
TO Riachinho

Aviso 13
Estado Município

AL Maceió
AM Manaus
CE Fortaleza
DF Distrito Federal
GO Goiânia
MA São Luis
MG Belo Horizonte
MS Campo Grande
PA Belém
RR Boa Vista
RS Porto Alegre
SC Florianópolis
SE Aracaju
TO Palmas

RÁDIO INOVAÇÃO FM ACOMPANHA AO VIVO A GRANDE FESTA DOS 72 ANOS DE CUIABÁ PAULISTA

   Programação especial foi transmitida ao vivo pela Rádio Inovação FM, reforçando o papel da comunicação comunitária no fortalecimento cult...